DEFESA CRIMINAL QUANDO AS PRIMEIRAS DECISÕES IMPORTAM.

O Dr. Tales Portela, OAB/MA 26.636, conduz a atuação em Direito Criminal do Portela Cunha Advogados, em Barra do Corda/MA, incluindo orientação em flagrantes, intimações, inquéritos, audiências e Tribunal do Júri.

O Portela Cunha Advogados fica na Avenida Reginaldo Gomes de Sousa, s/n, Bairro Altamira, Barra do Corda/MA, CEP 65950-000, próximo ao Laboratório Adail Marques.

Sempre que houver uma situação que possa gerar consequências criminais — uma intimação, uma investigação, uma prisão ou dúvidas sobre um procedimento. Quanto antes o contexto é compreendido, mais responsável tende a ser a orientação.

Antes de responder ou comparecer, é importante entender a finalidade do ato e a posição da pessoa no procedimento. Vale reunir os documentos recebidos e buscar orientação para compreender o alcance da intimação.

Sim. Compreender o contexto antes de um depoimento faz parte de uma atuação responsável. Cada situação, porém, depende de análise individual.

Sim. O acompanhamento de procedimentos de flagrante é uma das frentes de atuação. As primeiras providências exigem compreensão do contexto e atuação responsável.

Você compartilha as informações iniciais pelo WhatsApp. A equipe organiza o contexto, identifica documentos e prazos relevantes e o caso é avaliado de forma individual antes de qualquer orientação sobre o próximo passo.

Apenas o necessário para compreender a natureza e a urgência da situação: o que aconteceu, se há prazo ou audiência, se existe pessoa detida e a cidade. Evite enviar dados sensíveis antes de orientação.

Há atendimento presencial em Barra do Corda/MA e atuação remota conforme a possibilidade jurídica e operacional de cada caso.

Não. O contato inicial serve para compreender a situação. A eventual contratação depende da análise individual do caso e da decisão da pessoa.

A partir das informações iniciais, a equipe identifica documentos relevantes e eventuais prazos. A avaliação considera os fatos e particularidades de cada caso.

Sim. Um outro olhar técnico sobre um caso em andamento pode ajudar a compreender riscos, possibilidades e próximos passos, sempre a partir da análise individual.

Prazos e audiências exigem organização e preparação. Informar a existência de um prazo próximo no primeiro contato ajuda a equipe a compreender a urgência da situação.

Não. O WhatsApp facilita o contato inicial e a organização do contexto. Ele não substitui a análise técnica e a atuação do advogado.

Na audiência de custódia, a pessoa presa é apresentada ao Judiciário para análise da legalidade e da necessidade da prisão, com manifestação do Ministério Público e da defesa. O resultado depende dos fatos, dos documentos e das circunstâncias do caso.

O inquérito policial é um procedimento de investigação destinado a apurar um fato e suas circunstâncias. Ao receber intimação ou saber da investigação, é importante identificar a condição da pessoa no procedimento e buscar orientação antes de qualquer ato.

A assistência jurídica pode ocorrer durante depoimentos e interrogatórios. Antes do ato, o advogado analisa a intimação, a posição da pessoa no procedimento e os direitos aplicáveis ao caso concreto.

O habeas corpus protege a liberdade de locomoção diante de ameaça ou restrição ilegal. Seu cabimento depende do ato questionado, da autoridade responsável e das circunstâncias concretas, sem garantia de concessão.

O procedimento do Tribunal do Júri possui etapas próprias e é destinado ao julgamento de acusações de crimes dolosos contra a vida. A defesa envolve análise das provas, preparação dos atos processuais e atuação em plenário conforme cada caso.

É importante cumprir integralmente as determinações existentes, preservar documentos e mensagens relevantes e buscar orientação antes de qualquer contato ou manifestação. Medidas protetivas e acusações exigem análise individual e responsável.

Sim. Casos relacionados à Lei de Drogas podem envolver investigação, flagrante, audiência de custódia e processo criminal. A atuação depende da conduta atribuída, das provas e da fase do procedimento.

A defesa pode envolver análise do boletim, exames, imagens, testemunhas, circunstâncias do acidente e procedimentos administrativos ou criminais. Cada situação precisa ser examinada a partir dos documentos existentes.

Sim. Situações dessa natureza exigem sigilo, cuidado com a exposição das pessoas envolvidas, preservação de provas e análise técnica responsável, sem conclusões antecipadas.