Fui preso em flagrante: o que fazer nas primeiras horas?

Ser preso em flagrante é uma situação de tensão e, muitas vezes, de desespero para a pessoa presa e para a família. Nas primeiras horas, algumas decisões e informações fazem diferença real para a defesa: entender o que é a prisão em flagrante, quais direitos existem e por que a presença de um advogado criminalista deve ser buscada o quanto antes.

O que é a prisão em flagrante

A prisão em flagrante ocorre quando a pessoa é presa no momento em que está cometendo um crime, logo depois de cometê-lo, ou quando é encontrada pouco tempo depois em situação que a relacione claramente ao fato, como perseguição imediata ou posse de objetos ligados ao crime. É uma medida que pode ser realizada por qualquer pessoa, mas normalmente é conduzida pela autoridade policial, que lavra o auto de prisão em flagrante.

Seus direitos logo após a prisão

A Constituição garante alguns direitos que valem desde o primeiro momento da prisão:

• Direito de saber o motivo da prisão e quem é a autoridade responsável.
• Direito de comunicar a prisão a um familiar ou pessoa de confiança.
• Direito de permanecer em silêncio, sem que isso seja interpretado contra a pessoa presa.
• Direito à assistência de um advogado, inclusive durante o interrogatório na delegacia.

O papel da audiência de custódia

Depois da prisão em flagrante, a pessoa presa deve ser apresentada a um juiz em até 24 horas, na chamada audiência de custódia. Nessa audiência, o juiz analisa se a prisão foi legal, se houve algum tipo de violência ou irregularidade, e decide se o caso segue com a pessoa presa preventivamente, em liberdade provisória (às vezes com condições) ou solta sem nenhuma medida. É um momento decisivo, no qual a atuação de um advogado pode pesar diretamente no resultado.

Por que buscar um advogado criminalista imediatamente

Quanto antes um advogado é acionado, maior a chance de acompanhar cada etapa: a lavratura do auto de prisão, o interrogatório na delegacia e a audiência de custódia. O advogado orienta sobre o que dizer e o que não dizer, verifica se todos os procedimentos foram seguidos corretamente e já começa a construir a estratégia de defesa desde o início, o que muitas vezes evita erros que seriam difíceis de reverter depois.

Posso ficar em silêncio durante o interrogatório?

Sim. O direito ao silêncio é garantido por lei e não pode ser usado como indício de culpa. Em muitas situações, o mais recomendado é aguardar a orientação de um advogado antes de prestar qualquer depoimento, justamente para evitar declarações que possam prejudicar a defesa mais adiante.

Se você ou alguém da sua família está enfrentando uma prisão em flagrante ou uma investigação criminal, o quanto antes o contato com um advogado for feito, maiores as chances de uma defesa bem construída.